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Acesse materiais técnicos sobre educação municipal.
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Material dos Embaixadores
Guia Executivo – Novo Plano Nacional de Educação
Pontos importantes sobre a elaboração dos novos Planos Municipais de Educação
- Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos
Estudo
Programa Nacional de Infraestrutura Escolar
Oportunidades e desafios para os municípios
- Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) - MEC
Posicionamento
Solicitação de emissão de parecer sobre a flexibilização do calendário escolar e do período de férias na Copa do Mundo Feminina FIFA 2027
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), por meio da Comissão Permanente de Educação da FNP, solicita a manifestação formal deste Egrégio Conselho Nacional de Educação (CNE) referente à aplicação do art. 67 da Lei no 15.421/2026, de forma compatível com a Lei no 9.394/1996 (LDB), reafirmando a autonomia dos sistemas e redes de ensino para definir seus calendários escolares e realizar os ajustes necessários em razão da realização da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027.
- Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos
- 28/07/2026
Material dos Embaixadores
Condicionalidade III do VAAR
9 passos para reduzir as desigualdades na sua rede de educação e atender à Condicionalidade III do VAAR
- Centro Lemann
Posicionamento
Posicionamento FNP sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores.
O debate em torno do Parecer CNE/CP n° 4/2024 representa um momento decisivo para o aperfeiçoamento da formação inicial de professores no Brasil, especialmente diante dos desafios relacionados à expansão da oferta de cursos à distância e à necessidade de fortalecimento da articulação entre a formação acadêmica e a prática pedagógica.
- Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos
- 11/06/2026
Cartilha
Blindar a secretaria
A capacidade da Secretaria Municipal de
Educação (SME) de formular e implementar
políticas de equidade e qualidade está
diretamente ligada à competência e ao
engajamento de sua equipe. Blindar a condução
das políticas contra pressões externas e
assegurar que as lideranças possuam o perfil
técnico adequado são decisões estratégicas
fundamentais que contribuem para garantir
equidade e qualidade na educação.
- Centro Lemann
Cartilha
Intersetorialidade
A intersetorialidade é uma escolha política para
assegurar equidade e qualidade: protocolos com
outras pastas otimizam o uso de recursos e a
mitigação de riscos. Além disso, o regime de
colaboração com o Estado e a União e as parcerias
com a sociedade civil ajudam a superar barreiras
institucionais, assegurando o apoio técnico e os
recursos financeiros necessários à gestão.
- Centro Lemann
Cartilha
Metas claras
O planejamento estratégico municipal
deve transcender mandatos, fornecendo
um horizonte claro de objetivos e metas
compartilhadas. Ele permite às(aos)
gestoras(es), equipes escolares e órgãos
de controle estabelecerem diretrizes
precisas, utilizarem dados para
fundamentar a tomada de decisões e,
assim, garantir a equidade e o direito de
aprender para todas as crianças e jovens.
- Centro Lemann
Cartilha
Desnaturalização do fracasso escolar
Como enfrentar a cultura do
fracasso escolar e garantir
oportunidades de aprendizagem
para todas(os) as(os) estudantes?
- Centro Lemann
Cartilha
Gestão de recursos
Uma gestão eficaz de recursos é essencial para que
o município direcione seus investimentos em
educação de forma estratégica, garantindo que
escolas e estudantes em maior vulnerabilidade
recebam o suporte necessário e que as ações
gerem impacto real nos resultados educacionais.
- Centro Lemann
Cartilha
Valorização de professores
As(os) professoras(es) são o fator intraescolar
com maior impacto na aprendizagem. Quando
estão desmotivadas(os), toda a rede sente o
impacto. Valorizar as(os) profissionais da
educação é um passo importante para
reverter esse cenário.
- Centro Lemann
Cartilha
Gestão de aprendizagem
Ao implementar uma gestão focada
em resultados e na equidade, seu
município pode elevar o Ideb e
garantir o direito à aprendizagem
para todas(os) as(os) estudantes.
- Centro Lemann
Cartilha
Organização da oferta de Educação Infantil
O acesso à educação infantil é um direito
fundamental e um desafio estrutural e
histórico para os municípios. Efetivá-lo
significa construir um poderoso legado
de equidade social, desenvolvimento
humano e reconhecimento político.
- Centro Lemann
Parecer Jurídico
Consulta Lei 15.326/202
Consulta acerca dos impactos legais decorrentes da entrada em vigor da Lei
no 15.326/2026 e das ações que os Municípios deverão adotar para adequar a Administração à
nova regra.
- Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos
Parecer Jurídico
Extensão da alteração legal que dispôs sobre o aumento percentual do piso magistério
Consulta acerca da extensão da disposição da Medida Provisória no 1.334/2026, que
reajustou o piso salarial para o magistério da educação básica.
- Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos
Posicionamento
Contribuições técnicas ao Substitutivo do PL no 479/2015
O PL 479/2015 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para institucionalizar
a educação em tempo integral na educação básica.
- Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos
- 23/06/2026
Posicionamento
Posicionamento conjunto FNP Consec
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), associação de representação
de municípios, e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Educação das
Capitais (CONSEC), representante dos gestores da educação das capitais brasileiras,
manifestam seu posicionamento sobre o Projeto de Lei 2531/2021, em tramitação no
Senado Federal (SF).
- Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos
- 03/07/2026
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