Comissão Permanente de Educação da FNP (CPE)

PERGUNTAS FREQUENTES

Perguntas Frequentes

Esclareça suas dúvidas sobre a Comissão de Educação da FNP.

É um grupo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos dedicado a articular, debater e propor políticas públicas que fortaleçam a educação nos municípios brasileiros. Reúne prefeitas e prefeitos comprometidos com a qualidade do ensino público.

Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. Com tendência crescente, são 415 médias e grandes cidades, onde vivem 61% dos brasileiros e são produzidos 74% do Produto Interno Bruto (PIB) – dados de 2021 – do país.

É uma iniciativa do Programa Embaixadores da Educação voltada a identificar, sistematizar e dar visibilidade a ações estratégicas de prefeitas e prefeitos no campo educacional. As ações são classificadas em nove categorias referenciais e não excludentes.

Prefeitas e prefeitos dos municípios filiados à FNP. A participação ocorre por meio das reuniões periódicas, dos grupos de trabalho temáticos e dos encontros nacionais promovidos pela Comissão.

A Comissão realiza chamadas periódicas para submissão de ações. Quando abertas, os critérios de elegibilidade, o cronograma e o formulário de inscrição são divulgados nesta plataforma e nos canais oficiais da FNP.

Sim. Conforme previsto no edital do Radar, as categorias são referenciais e não excludentes. Uma mesma iniciativa pode ser classificada em mais de uma categoria, refletindo a complexidade das ações de liderança municipal em educação.

Sim. Notas técnicas, cartas públicas, posicionamentos e manifestos publicados pela Comissão refletem o entendimento coletivo das gestões municipais associadas à FNP sobre os temas em pauta.

Informações sobre o processo de filiação estão disponíveis no portal institucional da FNP. Dúvidas específicas podem ser encaminhadas pelo formulário da página de Contato.

O contato pode ser feito pelo formulário disponível na página de Contato desta plataforma. As mensagens são encaminhadas à equipe técnica da Comissão e respondidas no menor prazo possível.

Sim. Notas técnicas, estudos, posicionamentos e demais publicações estão reunidos na página Documentos, com acesso livre para download.

Ainda com dúvidas?

Fale com a equipe técnica da Comissão de Educação da FNP.