Comissão Permanente de Educação da FNP debate quatro projetos de lei com impacto direto nos municípios

A Comissão Permanente de Educação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizou, na manhã desta quarta (12/8), uma...

A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF) publicou as Resoluções de nº 24 a 27...

O Decreto nº 12.773, que estabelece novas regras para a recém-instituída Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, foi publicado nesta...

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) reconhece a relevância do Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional...